STJ 2015.01.98650-8 201501986508
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge
Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques,
Benedito Gonçalves, Felix Fischer, Nancy Andrighi e João Otávio de
Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão,
Napoleão Nunes Maia Filho e Raul Araújo.
Data da Publicação
:
24/05/2017
Classe/Assunto
:
EEAARAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 759481
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no ARE no RE no AgInt no AREsp 1118197 RS 2017/0139399-0
Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
EDcl no ARE no RE no AREsp 831049 SP 2015/0326800-1
Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 868183 RJ
2016/0047510-5 Decisão:20/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no ARE no RE no AgRg nos EDcl no AREsp 869565 SP
2016/0065443-3 Decisão:30/06/2017
DJE DATA:04/08/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 948635 SP 2016/0179212-3
Decisão:30/06/2017
DJE DATA:04/08/2017
..SUCE:
EDcl no ARE no RE no AgInt no AREsp 646379 AL 2014/0338014-1
Decisão:30/06/2017
DJE DATA:04/08/2017
..SUCE:
EDcl no ARE no RE no AgInt no AREsp 885728 SP 2016/0070673-2
Decisão:30/06/2017
DJE DATA:04/08/2017
..SUCE:
EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 825689 MG
2015/0313527-3 Decisão:30/06/2017
DJE DATA:04/08/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1489495 SC
2014/0269490-5 Decisão:07/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg na PET nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp
185188 SP 2012/0111446-9 Decisão:07/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 857962 PE 2016/0046626-8
Decisão:07/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/05/2017
..DTPB:
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