STJ 2015.02.00081-3 201502000813
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
09/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 761016
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000085
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 461921 MG 2014/0006739-0 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:15/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 532653 MG 2014/0149790-1 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:16/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 431035 MG 2013/0377119-3 Decisão:16/06/2016
DJE DATA:23/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 728047 MG 2015/0141753-9 Decisão:15/03/2016
DJE DATA:31/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/03/2016
..DTPB:
Mostrar discussão