STJ 2015.02.02419-9 201502024199
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer
e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/06/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1549392
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00041
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1597278 TO 2016/0120065-0 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1597278 TO 2016/0120065-0 Decisão:17/10/2017
DJE DATA:23/10/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1549392 RS 2015/0202419-9 Decisão:02/06/2016
DJE DATA:10/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/06/2016
..DTPB:
Mostrar discussão