STJ 2015.02.05443-2 201502054432
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora. Os Srs.
Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques
e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Data da Publicação
:
22/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 763489
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000005 SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 836776 SP 2015/0326880-9 Decisão:15/03/2016
DJE DATA:22/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 846363 SP 2016/0009498-8 Decisão:08/03/2016
DJE DATA:14/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 846658 SP 2016/0011256-2 Decisão:08/03/2016
DJE DATA:14/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 846728 SP 2016/0011258-6 Decisão:08/03/2016
DJE DATA:14/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/03/2016
..DTPB:
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