STJ 2015.02.06605-6 201502066056
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva,
Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
29/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 768735
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000283
..REF:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000005 SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 180651 SP 2012/0102585-0 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:31/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 390624 AM 2013/0270244-9 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:31/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 200544 MG 2012/0141927-9 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:23/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 806029 RS 2015/0278529-6 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:20/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 439343 SP 2013/0389427-6 Decisão:05/05/2016
DJE DATA:16/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/03/2016
..DTPB:
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