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Jurisprudência


STJ 2015.02.06919-9 201502069199

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 07/06/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 764697
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl no AgRg no AREsp 203436 SP 2012/0145200-6 Decisão:09/08/2016 DJE DATA:19/08/2016 ..SUCE: EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 645170 MG 2014/0341102-0 Decisão:09/08/2016 DJE DATA:19/08/2016 ..SUCE: EDcl no AgRg no AREsp 203848 MT 2012/0145914-1 Decisão:04/08/2016 DJE DATA:17/08/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:07/06/2016 ..DTPB:
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