STJ 2015.02.07213-8 201502072138
Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de
declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria
Isabel Gallotti (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
30/05/2016
Classe/Assunto
:
EAEARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 769353
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00219 ART:01024
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 1117015 SP 2017/0137739-2
Decisão:16/10/2018
DJE DATA:26/10/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1375836 SP 2013/0083471-0
Decisão:22/05/2018
DJE DATA:30/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 519578 RS 2014/0121169-5
Decisão:01/03/2018
DJE DATA:14/03/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:30/05/2016
..DTPB:
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