STJ 2015.02.13962-5 201502139625
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/05/2016
Classe/Assunto
:
AIHC - AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS - 334595
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no HC 354026 SP 2016/0102754-6 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:23/08/2016
..SUCE:
AgInt no RHC 67496 PR 2016/0022577-4 Decisão:10/05/2016
DJE DATA:18/05/2016
..SUCE:
AgInt no RHC 65719 MG 2015/0290897-8 Decisão:05/05/2016
DJE DATA:25/05/2016
..SUCE:
AgRg no HC 345553 SP 2015/0317768-4 Decisão:03/05/2016
DJE DATA:10/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/05/2016
..DTPB:
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