STJ 2015.02.14162-7 201502141627
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região)
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 63361
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RHC 64903 RS 2015/0264222-3 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
RHC 62961 GO 2015/0202785-2 Decisão:07/04/2016
DJE DATA:22/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/03/2016
..DTPB:
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