STJ 2015.02.16159-3 201502161593
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos
Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
11/04/2016
Classe/Assunto
:
ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1552198
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000005 SUM:000007
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535 INC:00002
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1275849 RS 2018/0082380-1 Decisão:05/02/2019
DJE DATA:13/02/2019
..SUCE:
AgInt no AREsp 861723 SP 2016/0034485-4 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:02/09/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 650057 RS 2015/0006095-4
Decisão:04/08/2016
DJE DATA:12/08/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1306534 RS 2012/0039508-2 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:10/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 227367 SC 2012/0190436-1 Decisão:05/05/2016
DJE DATA:18/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 787455 SP 2015/0241169-7 Decisão:05/05/2016
DJE DATA:17/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/04/2016
..DTPB:
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