STJ 2015.02.24560-2 201502245602
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por
unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
A Sra. Ministra Assusete Magalhães (Presidente), os Srs. Ministros
Francisco Falcão, Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
20/09/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 774517
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280 SUM:000282 SUM:000283 SUM:000284
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000211
..REF:
LEG:MUN RES:000102 ANO:2005 UF:RS
(CONSEMA)
..REF:
LEG:MUN RES:000237 ANO:1997 UF:RS
(CONAMA)
..REF:
LEG:MUN RES:000140 ANO:2007 UF:RS
(CONSEMA - MUNICÍPIO DE RONDA ALTA)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1731210 PE 2018/0065083-1 Decisão:07/02/2019
DJE DATA:13/02/2019
..SUCE:
AgInt no AREsp 1246823 SP 2018/0031130-1 Decisão:07/08/2018
DJE DATA:14/08/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 904150 SP 2016/0090588-7 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:14/12/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1563141 RS 2015/0267664-5 Decisão:10/11/2016
DJE DATA:18/11/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1606501 PB 2016/0147014-7 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:03/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/09/2016
..DTPB:
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