STJ 2015.02.26531-6 201502265316
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares
da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/08/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 335561
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1605860 MT 2016/0147082-0 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:23/06/2017
..SUCE:
AgRg no HC 379783 ES 2016/0307429-5 Decisão:25/04/2017
DJE DATA:04/05/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1579777 MG 2016/0027474-7 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:01/02/2017
..SUCE:
AgRg no HC 327248 MG 2015/0141806-8 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:30/11/2016
..SUCE:
AgRg no HC 338392 MG 2015/0255938-3 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/08/2016
..DTPB:
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