STJ 2015.02.31184-3 201502311843
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
07/04/2017
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1554490
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008080 ANO:1990
ART:00019
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 703353 PE 2015/0100908-7 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1527303 CE 2015/0084369-0 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1548647 SC 2015/0198894-5 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1550729 PR 2015/0207749-2 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:10/04/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1561550 CE 2015/0260884-2 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:18/04/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 1565361 PE 2015/0166821-0 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:18/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/04/2017
..DTPB:
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