STJ 2015.02.31541-7 201502315417
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar
provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze (Presidente),
Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
20/02/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1601555
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00757 ART:00762 ART:00765 ART:00766 ART:00769
..REF:
LEG:FED ENU:****** ANO:2015
***** ENCV7(CJF) ENUNCIADO DA SÉTIMA JORNADA DE DIREITO CIVIL
NUM:00585
..REF:
LEG:FED CIR:000541 ANO:2016
ART:00004 ART:00005 ART:00006
(SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP)
..REF:
LEG:FED LEI:006404 ANO:1976
***** LSA-76 LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
ART:00155 PAR:00001
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/02/2017
..DTPB:
Mostrar discussão