STJ 2015.02.32587-9 201502325879
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não
conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de
Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
16/05/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 783859
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00536
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no REsp 1282458 RS 2011/0225792-8
Decisão:13/06/2017
DJE DATA:22/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 827196 RS 2015/0314690-2
Decisão:02/06/2016
DJE DATA:08/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/05/2016
..DTPB:
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