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Jurisprudência


STJ 2015.02.37345-1 201502373451

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 01/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 336602
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : HC 316345 SP 2015/0031717-0 Decisão:05/09/2017 DJE DATA:13/09/2017 ..SUCE: RHC 78713 MG 2016/0310060-5 Decisão:27/06/2017 DJE DATA:01/08/2017 ..SUCE: HC 378981 MG 2016/0301539-0 Decisão:07/02/2017 DJE DATA:16/02/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:01/09/2016 ..DTPB:
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