STJ 2015.02.37345-1 201502373451
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 336602
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 316345 SP 2015/0031717-0 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:13/09/2017
..SUCE:
RHC 78713 MG 2016/0310060-5 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
HC 378981 MG 2016/0301539-0 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:16/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/09/2016
..DTPB:
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