STJ 2015.02.40931-8 201502409318
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Reynaldo Soares da
Fonseca.
Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 64170
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 330025 SP 2015/0168105-2 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
HC 343867 SP 2015/0306312-2 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
HC 344994 SP 2015/0314346-4 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
RHC 49912 SP 2014/0183728-1 Decisão:27/06/2017
DJE DATA:01/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/11/2016
..DTPB:
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