STJ 2015.02.41004-4 201502410044
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho,
Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell
Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Francisco Falcão, Nancy
Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.
Data da Publicação
:
21/02/2017
Classe/Assunto
:
AIREEAARESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 786259
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00055 ART:00093 INC:00009
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 844829 SP 2016/0003398-6
Decisão:15/03/2017
DJE DATA:22/03/2017
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1489495 SC 2014/0269490-5
Decisão:15/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
AgRg no RE no RHC 40707 MS 2013/0296214-2 Decisão:15/03/2017
DJE DATA:22/03/2017
..SUCE:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 826246 RJ 2015/0313843-2
Decisão:15/03/2017
DJE DATA:21/03/2017
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1565570 RS 2015/0281898-0
Decisão:15/02/2017
DJE DATA:21/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/02/2017
..DTPB:
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