STJ 2015.02.41164-8 201502411648
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental na
parte que impugnou a decisão do recurso da defesa e quanto à outra
parte, negar provimento.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/06/2018
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1558172
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1464147 SC 2014/0160680-0 Decisão:06/11/2018
DJE DATA:14/11/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1120773 SP 2017/0152190-9 Decisão:02/10/2018
DJE DATA:11/10/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 992255 SC 2016/0258609-3 Decisão:25/09/2018
DJE DATA:08/10/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1027658 DF 2016/0325181-0 Decisão:25/09/2018
DJE DATA:08/10/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/06/2018
..DTPB:
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