STJ 2015.02.41827-7 201502418277
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro
Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
16/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 337062
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008069 ANO:1990
***** ECA-90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ART:00122 INC:00002
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000492
..REF:
Sucessivos
:
HC 436576 SP 2018/0030321-1 Decisão:05/04/2018
DJE DATA:10/04/2018
..SUCE:
HC 394525 SP 2017/0073574-1 Decisão:01/06/2017
DJE DATA:12/06/2017
..SUCE:
HC 380415 SP 2016/0313008-6 Decisão:21/03/2017
DJE DATA:28/03/2017
..SUCE:
HC 369259 MG 2016/0227757-6 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:11/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/09/2016
..DTPB:
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