STJ 2015.02.42930-0 201502429300
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar a
ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis
Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Dr. JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA, pela parte PACIENTE: JAIMILSON
DOS SANTOS SILVA.
Data da Publicação
:
24/05/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 337183
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00319
..REF:
Sucessivos
:
RHC 96955 AL 2018/0081960-1 Decisão:08/05/2018
DJE DATA:21/05/2018
..SUCE:
RHC 86795 MT 2017/0166213-0 Decisão:03/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
..SUCE:
RHC 88111 DF 2017/0199258-4 Decisão:03/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
..SUCE:
RHC 92561 SP 2017/0315021-3 Decisão:03/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/05/2017
..DTPB:
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