STJ 2015.02.44165-1 201502441651
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso
especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel
Gallotti (Presidente) e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
22/09/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1558456
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARCO BUZZI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED LEI:009656 ANO:1998
ART:00030 PAR:00002 PAR:00003 PAR:00004 PAR:00005
PAR:00006 ART:00031 PAR:00001
(COM A REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.177-44/2001)
..REF:
LEG:FED MPR:002177 ANO:2001 EDIÇÃO:44
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/09/2016
RSTJ VOL.:00243 PG:00733
..DTPB:
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