STJ 2015.02.45463-0 201502454630
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder de
ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
29/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 337434
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00061 INC:00001 ART:00065 INC:00003 LET:D
ART:00157 NUM:00002 INC:00001 INC:00002
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000443 SUM:000545
..REF:
Sucessivos
:
HC 469973 SP 2018/0244101-0 Decisão:23/10/2018
DJE DATA:08/11/2018
..SUCE:
HC 419176 SP 2017/0257281-0 Decisão:13/03/2018
DJE DATA:23/03/2018
..SUCE:
HC 373425 RJ 2016/0258687-7 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/09/2016
..DTPB:
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