STJ 2015.02.46238-7 201502462387
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao recurso. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Reynaldo
Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Felix Fischer votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
04/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 64366
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00319
..REF:
Sucessivos
:
RHC 98611 MG 2018/0124908-0 Decisão:04/10/2018
DJE DATA:15/10/2018
..SUCE:
RHC 89001 BA 2017/0231753-5 Decisão:22/03/2018
DJE DATA:06/04/2018
..SUCE:
HC 361953 SP 2016/0178077-4 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:14/09/2016
..SUCE:
RHC 52519 SP 2014/0261141-0 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:03/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:04/03/2016
..DTPB:
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