STJ 2015.02.54410-9 201502544109
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento:
"A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos
termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
As Sras. Ministras Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi
(Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e os Srs. Ministros
Humberto Martins, Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
21/06/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 793721
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 960542 RS 2016/0201591-6
Decisão:07/02/2017
DJE DATA:13/02/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 911276 SP 2016/0110782-7
Decisão:25/10/2016
DJE DATA:07/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1583221 PE 2016/0038180-0
Decisão:25/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1601631 RS 2016/0137708-4
Decisão:25/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 820340 SP 2015/0284525-6
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:19/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 833793 PR 2015/0157733-7
Decisão:09/08/2016
DJE DATA:19/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 833608 SP 2015/0317835-4
Decisão:02/08/2016
DJE DATA:12/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 790030 SP 2015/0246311-0
Decisão:02/08/2016
DJE DATA:12/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/06/2016
..DTPB:
Mostrar discussão