STJ 2015.02.55558-2 201502555582
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido, com
recomendação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
02/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 338301
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
RHC 70376 BA 2016/0116577-2 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:16/11/2016
..SUCE:
RHC 71674 RN 2016/0145685-0 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:16/11/2016
..SUCE:
HC 367175 SP 2016/0214924-6 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:07/11/2016
..SUCE:
HC 370593 SE 2016/0238073-7 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
RHC 73938 BA 2016/0198839-2 Decisão:06/10/2016
DJE DATA:17/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:02/06/2016
..DTPB:
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