STJ 2015.02.56487-2 201502564872
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão
Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão,
Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Francisco
Falcão, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.
Data da Publicação
:
21/02/2017
Classe/Assunto
:
EAREEAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 789778
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00619
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1387446 MG
2013/0189889-7 Decisão:06/06/2018
DJE DATA:14/06/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE no AgInt no AREsp 1053895 SP 2017/0028577-1
Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EREsp 1336961 RN
2014/0245628-8 Decisão:21/03/2018
DJE DATA:04/04/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1455686 PE
2014/0080812-0 Decisão:30/06/2017
DJE DATA:04/08/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no ARE no RE no AgRg nos EDcl no AREsp 867244 TO
2016/0063166-1 Decisão:17/05/2017
DJE DATA:24/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE no AgInt no AREsp 923500 SP 2016/0144566-4
Decisão:17/05/2017
DJE DATA:26/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE no AgRg no REsp 1588916 PE 2016/0076766-9
Decisão:17/05/2017
DJE DATA:26/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 826246 RJ
2015/0313843-2 Decisão:17/05/2017
DJE DATA:24/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 886822 PE
2016/0072009-2 Decisão:03/05/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 521708 GO
2014/0123180-5 Decisão:03/05/2017
DJE DATA:10/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE no AREsp 933218 SP 2016/0154176-9
Decisão:19/04/2017
DJE DATA:03/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 589670
MG 2014/0254642-8 Decisão:29/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no REsp 1552324 GO
2015/0214181-7 Decisão:29/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no REsp 1552324 GO 2015/0214181-7
Decisão:15/02/2017
DJE DATA:21/02/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp
545101 PE 2014/0170878-6 Decisão:15/02/2017
DJE DATA:21/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/02/2017
..DTPB:
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