STJ 2015.02.59926-8 201502599268
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente e negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Antonio Carlos
Ferreira (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
Data da Publicação
:
29/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 795682
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARCO BUZZI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00290
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000083
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 983037 RS 2016/0242474-4 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:04/12/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1001551 SC 2016/0274830-0 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:03/04/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1006354 SP 2016/0282683-5 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:03/04/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 661045 PR 2015/0027684-0 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:01/02/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 743211 RS 2015/0169633-0 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:01/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/11/2016
..DTPB:
Mostrar discussão