STJ 2015.02.61266-2 201502612662
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 338974
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 432044 SP 2017/0336398-7 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:03/04/2018
..SUCE:
HC 364180 SP 2016/0195053-6 Decisão:02/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
HC 371519 MT 2016/0244424-4 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:08/11/2016
..SUCE:
RHC 67580 SP 2016/0025744-4 Decisão:04/08/2016
DJE DATA:15/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/06/2016
..DTPB:
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