STJ 2015.02.63187-2 201502631872
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos
Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
27/05/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 798151
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED MPR:001963 ANO:2000 EDIÇÃO:17
(MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000 REEDITADA SOB O N. 2.170-36/2001)
..REF:
LEG:FED MPR:002170 ANO:2001 EDIÇÃO:36
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 866361 MS 2016/0040115-0 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:03/08/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 866833 MS 2016/0040675-7 Decisão:28/06/2016
DJE DATA:03/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 744820 MS 2015/0171181-8 Decisão:19/05/2016
DJE DATA:08/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 234960 RS 2012/0201858-5 Decisão:17/05/2016
DJE DATA:02/06/2016
..SUCE:
AgRg no AgRg no AREsp 789095 MS 2015/0243411-7
Decisão:10/05/2016
DJE DATA:27/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/05/2016
..DTPB:
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