STJ 2015.02.65081-8 201502650818
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido, com
recomendação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região)
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
28/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339118
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000052
..REF:
Sucessivos
:
HC 347637 SC 2016/0017820-1 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:02/05/2016
..SUCE:
HC 320921 PE 2015/0080584-0 Decisão:07/04/2016
DJE DATA:14/04/2016
..SUCE:
HC 341080 SP 2015/0286661-5 Decisão:07/04/2016
DJE DATA:14/04/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:28/03/2016
..DTPB:
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