STJ 2015.02.69604-4 201502696044
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
As Sras. Ministras Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi
(Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e o Sr. Ministro Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques.
Data da Publicação
:
23/05/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1563818
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000284
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl no AgRg no AREsp 823776 MS 2015/0295441-6
Decisão:16/03/2017
DJE DATA:20/04/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 822740 SP 2015/0296447-4 Decisão:07/04/2016
DJE DATA:31/05/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 823048 MT 2015/0291712-0 Decisão:08/03/2016
DJE DATA:27/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/05/2016
..DTPB:
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