STJ 2015.02.74044-9 201502740449
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas
Cueva, Marco Aurélio Bellizze (Presidente), Moura Ribeiro e Nancy
Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Dr(a). FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA, pela parte RECORRIDA:
PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Dr(a). MARCUS VINICIUS VITA
FERREIRA, pela parte RECORRIDA: ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S/A
Data da Publicação
:
26/09/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1642327
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:006404 ANO:1976
***** LSA-76 LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
ART:00004 PAR:00004 ART:00045 ART:00252
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/09/2017
..DTPB: