STJ 2015.02.74150-0 201502741500
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Ribeiro Dantas, Felix Fischer, Jorge Mussi e Gurgel de
Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
10/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 340002
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008069 ANO:1990
***** ECA-90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ART:00108 ART:00122 INC:00002
..REF:
Sucessivos
:
RHC 66767 DF 2015/0323183-5 Decisão:26/04/2016
DJE DATA:02/05/2016
..SUCE:
HC 339435 MG 2015/0267615-2 Decisão:23/02/2016
DJE DATA:29/02/2016
..SUCE:
HC 341251 SP 2015/0288946-1 Decisão:18/02/2016
DJE DATA:23/02/2016
..SUCE:
HC 325073 ES 2015/0124084-5 Decisão:04/02/2016
DJE DATA:15/02/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/02/2016
..DTPB:
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