STJ 2015.02.74873-5 201502748735
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 340030
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00282 PAR:00004 ART:00310 INC:00002 ART:00311
ART:00312 PAR:ÚNICO ART:00313 ART:00319
..REF:
Sucessivos
:
HC 430335 SP 2017/0331246-4 Decisão:14/08/2018
DJE DATA:23/08/2018
..SUCE:
HC 424583 SP 2017/0293078-1 Decisão:19/04/2018
DJE DATA:25/04/2018
..SUCE:
HC 394482 SP 2017/0073311-4 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:22/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/05/2016
..DTPB:
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