STJ 2015.02.76819-5 201502768195
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, julgou procedente a
medida cautelar, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
20/05/2016
Classe/Assunto
:
MC - MEDIDA CAUTELAR - 25107
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00003 INC:00001 INC:00002 INC:00003 INC:00004
INC:00005 INC:00006 PAR:00001 PAR:00002 ART:00656
PAR:00002
..REF:
LEG:FED PRT:000437 ANO:2011
(PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF)
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/05/2016
..DTPB:
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