STJ 2015.02.81186-9 201502811869
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com
determinação do início imediato da execução da pena imposta nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio
Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador
convocado do TJ/SP) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
22/03/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 805516
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no REsp 1710726 RS 2017/0300845-5
Decisão:05/02/2019
DJE DATA:26/02/2019
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1205801 MS 2017/0304107-7
Decisão:05/02/2019
DJE DATA:19/02/2019
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 751048 PB 2015/0177502-9
Decisão:04/09/2018
DJE DATA:13/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 1264184 SP 2018/0062045-0
Decisão:23/08/2018
DJE DATA:04/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1687488 TO 2017/0187365-7
Decisão:21/08/2018
DJE DATA:03/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1687991 PE 2017/0193204-9
Decisão:21/08/2018
DJE DATA:03/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 1231541 SP 2018/0005763-9
Decisão:12/06/2018
DJE DATA:22/06/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 1192683 CE 2017/0265729-1
Decisão:08/05/2018
DJE DATA:21/05/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1128936 MG 2017/0165799-2
Decisão:27/02/2018
DJE DATA:08/03/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 962132 DF 2016/0204621-0
Decisão:06/10/2016
DJE DATA:25/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 855514 PB 2016/0035561-0
Decisão:01/09/2016
DJE DATA:13/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 860068 MG 2016/0052064-6
Decisão:18/08/2016
DJE DATA:05/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 733400 RS 2015/0152035-7
Decisão:16/08/2016
DJE DATA:01/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 771250 DF 2015/0218068-9
Decisão:26/04/2016
DJE DATA:09/05/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 852719 RS 2016/0029864-3
Decisão:26/04/2016
DJE DATA:09/05/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/03/2016
..DTPB:
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