STJ 2015.02.81438-2 201502814382
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer em parte do agravo
regimental e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto
da Sra. Ministra Relatora.
A Sra. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região), os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro
Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 813550
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:002172 ANO:1997
..REF:
LEG:FED DEC:004882 ANO:2003
..REF:
LEG:FED SUM:******
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 915832 SP 2016/0119213-7 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:11/04/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 916065 SP 2016/0119226-3 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:11/04/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 805795 SP 2015/0275622-0 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:16/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 915995 SP 2016/0119389-2 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:16/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 833649 SP 2015/0321019-7 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:02/06/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no REsp 1435283 MG 2014/0032769-2
Decisão:17/03/2016
DJE DATA:29/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 785364 SP 2015/0237711-4 Decisão:01/03/2016
DJE DATA:14/03/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 811588 SP 2015/0288712-5 Decisão:01/03/2016
DJE DATA:14/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:14/03/2016
..DTPB:
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