STJ 2015.02.85755-2 201502857552
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino
e Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente) votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
Data da Publicação
:
05/02/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 809034
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 983736 SP 2016/0243645-7 Decisão:04/05/2017
DJE DATA:30/05/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 897537 SP 2016/0088152-2 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:12/08/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 760777 PR 2015/0163378-4 Decisão:23/06/2016
DJE DATA:30/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 688784 RS 2015/0065859-4 Decisão:16/02/2016
DJE DATA:19/02/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/02/2016
..DTPB: