STJ 2015.02.88359-9 201502883599
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
A Sra. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região), os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro
Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
14/03/2016
Classe/Assunto
:
AROMS - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 49772
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 824093 SP 2015/0298937-9 Decisão:07/04/2016
DJE DATA:18/04/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 824400 SP 2015/0298995-0 Decisão:07/04/2016
DJE DATA:18/04/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 824677 SP 2015/0298187-8 Decisão:07/04/2016
DJE DATA:18/04/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 824803 SP 2015/0299719-1 Decisão:07/04/2016
DJE DATA:18/04/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 829065 SP 2015/0316949-3 Decisão:07/04/2016
DJE DATA:18/04/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 176317 RJ 2012/0084292-0 Decisão:17/03/2016
DJE DATA:30/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:14/03/2016
..DTPB:
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