STJ 2015.02.90148-8 201502901488
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
29/04/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 814336
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00131
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1584866 CE 2015/0323299-5 Decisão:25/02/2019
DJE DATA:28/02/2019
..SUCE:
AgInt no AREsp 485626 MG 2014/0048751-7 Decisão:12/02/2019
DJE DATA:20/02/2019
..SUCE:
AgInt no AREsp 536315 MG 2014/0151655-7 Decisão:12/02/2019
DJE DATA:20/02/2019
..SUCE:
AgInt no AREsp 614000 MG 2014/0294703-0 Decisão:06/12/2018
DJE DATA:19/12/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1365485 SC 2013/0027071-8 Decisão:28/11/2017
DJE DATA:05/12/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 225394 PE 2012/0187035-1 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:06/06/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 249782 SP 2012/0228764-4 Decisão:24/05/2016
DJE DATA:06/06/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/04/2016
..DTPB:
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