STJ 2015.02.90155-3 201502901553
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
15/08/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 814343
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00619
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg no AREsp 1179262 SP 2017/0251955-8
Decisão:17/04/2018
DJE DATA:27/04/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 852590 PB 2016/0030641-0
Decisão:04/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 637500 RJ 2014/0345983-4
Decisão:20/09/2016
DJE DATA:30/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 836975 PI 2016/0006643-9
Decisão:20/09/2016
DJE DATA:30/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl no REsp 1160663 PE 2009/0191933-7
Decisão:15/09/2016
DJE DATA:30/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 745068 SP 2015/0171893-0
Decisão:15/09/2016
DJE DATA:30/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 484841 SC 2014/0050211-0
Decisão:13/09/2016
DJE DATA:23/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 695911 RO 2015/0069915-0
Decisão:13/09/2016
DJE DATA:23/09/2016
..SUCE:
EDcl no Ag 1153525 GO 2009/0022666-8 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:05/09/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 759478 SP 2015/0198646-8
Decisão:18/08/2016
DJE DATA:31/08/2016
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1525070 RS 2015/0078381-0
Decisão:18/08/2016
DJE DATA:31/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/08/2016
..DTPB:
Mostrar discussão