STJ 2015.02.94927-9 201502949279
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior
Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a).
Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães
(Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a.
Região) e Humberto Martins votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
19/05/2016
Classe/Assunto
:
AROMS - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 49812
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl nos EDcl no REsp 1638583 PE 2016/0300663-3
Decisão:19/09/2017
DJE DATA:09/10/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl na PET no RMS 50185 SP 2016/0029947-5
Decisão:08/11/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1573930 SC 2015/0311906-8
Decisão:08/11/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 444530 SC 2013/0394500-0
Decisão:08/11/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/05/2016
..DTPB:
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