STJ 2015.02.95153-6 201502951536
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson
Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis
Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
16/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 341626
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
HC 350604 SP 2016/0057446-7 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:19/08/2016
..SUCE:
HC 344199 SC 2015/0308726-8 Decisão:03/03/2016
DJE DATA:10/03/2016
..SUCE:
HC 345701 SP 2015/0319164-2 Decisão:03/03/2016
DJE DATA:10/03/2016
..SUCE:
HC 324112 SP 2015/0115567-0 Decisão:01/03/2016
DJE DATA:09/03/2016
..SUCE:
HC 343444 DF 2015/0304219-2 Decisão:01/03/2016
DJE DATA:09/03/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/02/2016
..DTPB: