STJ 2015.02.99870-9 201502998709
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não
conhecer do pedido e conceder "Habeas Corpus" de ofício, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares
da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
08/06/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 342327
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000443
..REF:
Sucessivos
:
HC 371720 RJ 2016/0245765-1 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:23/11/2016
..SUCE:
HC 357410 SP 2016/0137068-2 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:09/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/06/2016
..DTPB:
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