STJ 2015.03.00334-4 201503003344
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro
Antonio Saldanha Palheiro denegando o habeas corpus, no que foi
acompanhado pela Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o
voto do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior concedendo a ordem, sendo
acompanhado pelo Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz,por maioria,
denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Vencidos os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti
Cruz. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de
Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/05/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 342409
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/05/2016
..DTPB:
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