STJ 2015.03.00401-4 201503004014
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
15/04/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 342435
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00184 PAR:00002
..REF:
Sucessivos
:
HC 333634 RS 2015/0204286-8 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:14/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/04/2016
..DTPB:
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