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Jurisprudência


STJ 2015.03.00985-0 201503009850

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Data da Publicação : 19/04/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342659
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED DEL:002848 ANO:1940 ***** CP-40 CÓDIGO PENAL ART:00033 ..REF:
Sucessivos : HC 388883 RJ 2017/0034978-3 Decisão:16/05/2017 DJE DATA:24/05/2017 ..SUCE: HC 391796 SP 2017/0053614-1 Decisão:09/05/2017 DJE DATA:15/05/2017 ..SUCE: HC 388109 BA 2017/0028976-2 Decisão:28/03/2017 DJE DATA:04/04/2017 ..SUCE: HC 359076 SP 2016/0152639-7 Decisão:02/02/2017 DJE DATA:10/02/2017 ..SUCE: HC 378481 SP 2016/0297312-5 Decisão:02/02/2017 DJE DATA:10/02/2017 ..SUCE: HC 372903 SC 2016/0255006-7 Decisão:25/10/2016 DJE DATA:17/11/2016 ..SUCE: HC 364844 SP 2016/0199732-9 Decisão:01/09/2016 DJE DATA:12/09/2016 ..SUCE: HC 356854 SP 2016/0130742-6 Decisão:16/06/2016 DJE DATA:24/06/2016 ..SUCE: HC 352891 RJ 2016/0088697-6 Decisão:26/04/2016 DJE DATA:03/05/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:19/04/2016 ..DTPB:
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