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Jurisprudência


STJ 2015.03.01601-8 201503016018

Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 07/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342852
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : RHC 90353 MG 2017/0261978-1 Decisão:06/02/2018 DJE DATA:15/02/2018 ..SUCE: HC 336178 PE 2015/0233486-6 Decisão:18/10/2016 DJE DATA:07/11/2016 ..SUCE: HC 342854 PE 2015/0301611-9 Decisão:18/10/2016 DJE DATA:07/11/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:07/11/2016 ..DTPB:
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