STJ 2015.03.02885-6 201503028856
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer
e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
12/05/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 343217
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000441
..REF:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00083 INC:00003
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no HC 463325 SP 2018/0200926-1 Decisão:18/09/2018
DJE DATA:28/09/2018
..SUCE:
AgRg no HC 441115 MS 2018/0060539-2 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:29/08/2018
..SUCE:
HC 399015 RJ 2017/0105880-5 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
AgRg no HC 364605 RS 2016/0197904-1 Decisão:01/12/2016
DJE DATA:14/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/05/2016
..DTPB:
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